Objetivo – Contemplar o total de 200 (duzentos) proponentes para realização de 01 (uma) proposta cultural de valorização da identidade cultural de TERRITÓRIOS, de acordo com as definições e requisitos específicos deste Edital.
O valor total dos recursos disponibilizados para esta Chamada corresponde a R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais).
Categorias e valores
Serão contemplados 200 (duzentos) proponentes, divididos da seguinte forma:
– Categoria A – 100 (cem) proponentes constituídos como Pessoa Jurídica (CNPJ), de direito privado, ou Microempreendedores Individuais (MEI), com R$70.000,00 (setenta mil reais)/cada;
– Categoria B – 100 (cem) proponentes constituídos como Pessoas Físicas, com R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)/cada.
Os recursos destinados à capital serão limitados a 40%, sendo o restante distribuído entre as outras regiões, divididas da seguinte forma:
Grupo 1: Região Metropolitana I (Capital);
Grupo 2: Regiões Metropolitanas II e III;
Grupo 3: Demais Regiões.
COTAS
a) 25% (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas negras (pretas e pardas);
b) 10% (dez por cento) das vagas para pessoas indígenas;
c) 5% (cinco por cento) das vagas para pessoas com deficiência.
Inscrições prorrogadas até as 18h do dia 14/10/2024
Link: http://cultura.rj.gov.br
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