Estão abertas as inscrições para o Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) – Modalidade Incentivo Fiscal, que permite a captação de recursos de renúncia fiscal para financiamento de projetos culturais em Belo Horizonte.
Objeto:
Seleção de projetos culturais para financiamento por meio do Incentivo Fiscal do ISSQN, contemplando diversas áreas artísticas, como:
- Artes visuais, audiovisual e design
- Teatro, dança e circo
- Literatura e música
- Patrimônio cultural e culturas populares
- Projetos multissetoriais
Valor Total de Fomento:
Os projetos poderão captar recursos por meio da renúncia fiscal, com percentuais destinados ao Fundo Municipal de Cultura.
Quem pode participar:
Pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, sediadas em Belo Horizonte e atuantes na área cultural.
Prazo de Inscrição:
De 08 de fevereiro de 2025 até as 17h do dia 12 de março de 2025.
Informações e Inscrições:
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural BH: pbh.gov.br/lmic2425if.